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Nesta quarta-feira (30), será realizado o Dia da Paralisação Nacional da Enfermagem, quando os profissionais da enfermagem vão paralisar suas atividades durante 24 horas. Em Pernambuco, também teremos atos de rua, com carreatas em diversas cidades do estado. O objetivo deste movimento nacional é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de aprovação do PL 2564, que estabelece o piso salarial da categoria e a regulamentação das 30 horas semanais.

Em Pernambuco, as carreatas acontecem a partir das 8h nas seguintes cidades: Recife, Caruaru, Arcoverde, Garanhuns e Petrolina. Na capital, a concentração será no Chevrolet Hall. As atividades obedecerão os protocolos sanitários e de segurança, estabelecidos pelos órgãos públicos para evitar a disseminação do novo coronavírus. Os participantes foram orientados a utilizar máscara, álcool 70% e manter o distanciamento social. A atividade é organizada por diversas representações sindicais.

No Brasil, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentam essa batalha há mais de duas décadas. Esses profissionais travam uma disputa por valorização e salários dignos. Direitos que deveriam reger os contratos trabalhistas de todos os profissionais brasileiros. 

O que eles querem é a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.564, que estabelece o piso salarial da categoria e a regulamentação das 30 horas semanais. A enfermagem é uma das poucas categorias que ainda não têm um piso salarial ou regulamentação de sua carga horária no Brasil. 

Este projeto de Lei tem mais de 20 anos e não há motivos para tanto descaso com essa categoria, tão fundamental para qualquer país. Mesmo a Enfermagem sendo uma das profissões mais antigas da área da saúde, outras profissões mais recentes já têm jornadas definidas por Lei. 

Atualmente os profissionais da Enfermagem lideram uma triste realidade. É a categoria da saúde que mais sofre por adoecimento mental. A sobrecarga de trabalho e o estresse em lidar diariamente com a responsabilidade de ter as vidas das pessoas sob nossos cuidados são fatores de muita pressão. 

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), o PL determina um piso para enfermeiros no valor de R$ 7.315, para os técnicos de enfermagem no valor de R$ 5.120 e para os auxiliares de enfermagem e as parteiras no valor de R$ 3.657. Precisamos agora pressionar para que o projeto seja aprovado. 

Mas os parlamentares que defendem os direitos desses trabalhadores e trabalhadoras estão enfrentando resistência das entidades contrárias ao pagamento de salários dignos. Essas entidades enviaram um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), para que ele não coloque a proposta em votação.

É por isso que hoje o Sindsprev-PE se junta a essa luta e pede que todos os setores da sociedade pressionem os seus parlamentares a cobrar pela votação deste PL. Precisamos cobrar dignidade profissional a quem cuida de nossas vidas!

Substitutivo

A relatora do projeto, a senadora Zenaide Maia (Pros), é favorável à aprovação dos pisos, mas propõe um texto alternativo ao original, que muda itens importantes da proposta. Entre eles, a jornada de trabalho não superior a 30 horas semanais. A categoria defende as 30 horas e o texto original determinava que o piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. Mas a senadora afirma que a compensação de horários e a redução da jornada podem ocorrer por acordo ou convenção coletiva. 

A relatora também propõe a alteração da data de vigência da lei. O texto original previa a entrada em vigor 180 dias (seis meses) após a data da publicação. O substitutivo determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro (ano) seguinte ao de sua publicação. 

Insalubridade

Outra pauta defendida pelas entidades da enfermagem é a aprovação do Projeto de Lei 744/2020, que estabelece a insalubridade em grau máximo, de 40%, ao profissional da saúde cuja instituição em que trabalha esteja vinculada ao atendimento de pacientes com Covid-19. O texto encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.

De acordo com o Observatório da Enfermagem, foram notificados 55.305 mil casos de contaminação e 778 mortes por Covid-19 no Brasil. Os dados registrados foram contabilizados desde o início da pandemia até 11 de maio e estão disponíveis no site http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br.

Confira os pontos de encontro da Enfermagem na paralisação do dia 30 de junho:

? Recife - Carreata com concentração às 08h no Chevrolet Hall

? Caruaru - Carreata com concentração às 08h no Vera Cruz

? Arcoverde - Carreata com concentração às 08h na Praça Bandeirante

? Garanhuns - Carreata com concentração às 08h na Praça Mestre Dominguinhos

? Petrolina - Passeata com concentração às 08h na Porta do Rio

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