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Reforçando o pedido da presidência do INSS, a CNTSS enviou ofício esta semana à Frente Nacional dos Prefeitos para cobrar a vacinação prioritária dos servidores do INSS, incluindo não apenas os médicos peritos, mas também os assistentes sociais, os técnicos e os analistas. Atualmente, o órgão tem 610 mil servidores na ativa, trabalhando para minimizar os impactos da pandemia na vida de milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade como também dos trabalhadores e familiares vítimas do covid-19.

O INSS é responsável pela operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do seguro-defeso. Nas agências de previdência social, os servidores realizam Perícia Médica para concessão de Benefícios de Auxílio Doença, Acidente do Trabalho e demais benefícios que dependem de parecer médico do Médico Perito Federal, mas também de servidores Técnicos e Analistas do Seguro Social para atender a demanda da sociedade.

Todos esses serviços abrangem mais de 100 milhões de segurados, e os servidores do INSS atendem presencialmente 4 milhões de pessoas por mês. Caracteriza-se como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários e sociais para a sociedade brasileira e presta uma atividade essencial para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do inciso II do art. 3º do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.

Conforme reunião realizada no dia 30 de abril, estamos trabalhando para a obtenção do direito dos servidores do INSS, em especial e prioritariamente os servidores de nossas unidades que se deslocam para atender o público, para que sejam incluídos imediatamente no Plano Nacional de Imunização – Covid-19. Apesar dos protocolos adotados pela direção do INSS, as APS 's continuam sendo vetores de transmissão do novo coronavírus.

Apenas a título de exemplo, uma das agências do INSS em Bagé (RS) teve que fechar suas portas e deixar sem atendimento os segurados que necessitam dos serviços da previdência social, após 18 servidores se contaminarem por Covid-19. E este não foi o único caso. Esta situação, dentre outras, colocou em xeque a confiabilidade de segurança sanitária dos trabalhadores do INSS e toda a população que procura o órgão. 

Diante da necessidade de proteger os servidores e os segurados, nós encaminhamos este documento para que se dê encaminhamento e celeridade a essa demanda e informar o universo de servidores a serem imunizados prioritariamente para que a Frente tenha clareza da quantidade de vacinas por município que tenha unidades da Previdência social. Em muitas cidades, os impactos em relação ao quantitativo de vacina serão muito pequenos pelo reduzido número de servidores em alguns municípios. Para que a Frente Nacional de Prefeitos tenha dimensão dos dados, foi enviado anexo ao ofício um documento informando o número necessário de imunizantes para cada totalidade. 

A direção do Sindsprev-PE aguarda um retorno breve da Frente Nacional de Prefeitos visto à urgente necessidade de imunizar a categoria. 

Confira o documento na íntegra

CT 040- 03.05.2021 - Oficio Frente Nacional dos Prefeitos

PDF: 2021/05/CT-040-03.05.2021-Oficio-Frente-Nacional-dos-Prefeitos.pdf

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