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Essa semana o Ministério da Economia enviou um informativo aos servidores aposentados e pensionistas da administração federal avisando sobre a prorrogação do prazo para a realização da prova de vida anual, que agora se estende até 31 de maio de 2021. No comunicado, o órgão justifica o adiamento da exigência como uma medida de proteção adotada pelo Ministério da Economia para evitar a exposição dos beneficiários ao risco de contágio pela Covid-19.

A prorrogação do prazo foi realizada por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME número 32, de 15 de março de 2021, e publicada no último dia 16 no Diario Oficial da União. Até 31 de maio também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.

A suspensão da prova de vida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso neste período, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

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