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Beneficiários da GEAP Saúde e GEAP Para Você devem ficar atentos a cobranças indevidas
No último mês de fevereiro, muitos beneficiários da GEAP em Pernambuco passaram a receber a cobrança de um reajuste retroativo e parcelado, referente ao último trimestre de 2020. É preciso esclarecer que, em alguns casos, os reajustes procedem, visto que em novembro do ano passado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, por meio do comunicado 87/2020, a aplicação de reajustes anuais por um período de 120 dias.
Logo, as recomposições de valores referentes à mudança de faixa de todos os planos da GEAP que deveriam acontecer entre setembro e dezembro de 2020 só estão sendo cobradas a partir de fevereiro de 2021. Da mesma forma, o reajuste anual referente ao ano de 2020 do GEAP para Você, que se aplicaria em novembro, data de aniversário deste plano em Pernambuco, só está sendo cobrado agora em parcelas mensais e sucessivas.
No entanto, alguns beneficiários têm relatado ao Sindsprev-PE a cobrança de reajustes referentes à mudança de faixa etária quando não houve, de fato, a passagem de uma faixa de idade para outra. Há pessoas, por exemplo, que completaram 57 anos em agosto e receberam, erroneamente, a aplicação de reajuste de mudança de faixa etária, quando na verdade essa cobrança só deveria acontecer quando o beneficiário completasse 59 anos.
“Se a pessoa recebeu alguma cobrança de reajuste referente à mudança de faixa etária, ela precisa não apenas ter completado aniversário entre setembro e dezembro de 2020, mas ter saído de uma faixa etária para outra neste período”, explicou um dos diretores do Sindsprev-PE, Irineu Messias, que está concorrendo a uma vaga no Conselho Fiscal da GEAP. As faixas etárias estabelecidas pela GEAP são: 0 a 18 anos, 19 a 23 anos, 24 a 28 anos, 29 a 33, 34 a 38, 39 a 43, 44 a 48, 49 a 53, 54 a 58, e 59 ou +.
“Como há profundas dúvidas em relação à cobrança de reajuste de mudança de faixa etária, o Sindsprev-PE vai mandar um ofício para a direção da GEAP cobrando explicações no que diz respeito a essa questão. No nosso entendimento, algumas cobranças são indevidas. Acredito que aplicaram indiscriminadamente a cobrança de reajuste de mudança de faixa etária erroneamente e precisa ser revisada”, afirmou Irineu. O Sindsprev-PE ainda orienta que, paralelo ao questionamento do sindicato, todos os servidores que tiverem recebido um reajuste inadequado, entre em contato com a ouvidoria da GEAP.
