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Prova de vida para aposentados federais está suspensa até 31 de março
Aposentados e pensionistas da administração federal e anistiados políticos civis ficam desobrigados do recadastramento de prova de vida até 31 de março, sem que isso afete o recebimento de proventos e pensões pelos beneficiários. A medida foi anunciada pelo Ministério da Economia, na última quarta-feira (27), através de Instrução Normativa publicada no Diario Oficial da União e tem o objetivo de evitar aglomerações, neste momento em que se enfrenta a pandemia da Covid-19. Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida. No entanto, a medida não vale para aqueles que já estavam com os pagamentos suspensos antes do dia 27 de janeiro
Encerrado o período de suspensão, a partir de abril se torna obrigatória a comprovação de vida para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia deve informar um calendário para o recadastramento.
Caso algum beneficiário tenha o pagamento suspenso neste período, pode solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sistema de Gestão de Pessoal do Governo Federal (Sigepe) pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.
