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Reajuste dos benefícios do INSS é maior para quem recebe acima do mínimo e menor para o piso
Portaria publicada no Diário Oficial da União oficializou o reajuste de 5,45% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. O reajuste para quem ganha o piso ficou abaixo: 5,29%.
O governo federal reajustou os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela inflação do ano de 2020 que ficou, oficialmente, em 5,45%, para quem ganha acima do salário mínimo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nessa quarta-feira (13). Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
Quem recebe o piso nacional, já reajustado em R$1.100,00, perde seu poder de compra corroído pela inflação por que Jair Bolsonaro (ex-PSL), acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, criado por Lula a atendendo a uma luta da CUT . O aposentado que ganha o salário mínimo receberá o mesmo reajuste do trabalhador da ativa, de 5,29%.
A portaria também oficializa em R$ 1.100,00, o mínimo a ser pago, além das aposentadorias, para pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais.
Aumento é proporcional ao tempo de aposentadoria
No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:
Sobre o reajuste proporcional, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), considera injusto, mas é legal.
“Existia uma tese jurídica de que o escalonamento não deveria ser realizado, mas depois que uma lei regularizou essa medida, ela passou a valer. O governo considera que quem recebeu a aposentadoria e outros benefícios depois do início do ano, já foi beneficiado com o reajuste das atualizações de seus salários de contribuição”, explica.
Novas alíquotas de contribuição
Com o reajuste no valor do piso nacional, o INSS mudou o valor de contribuições. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso. São elas:
- até R$ 1.100,00 (7,5%) = R$ 82,50
- de R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 (9%) = R$ 99,09 a R$ 198,31
- de R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22 (12%) = R$ 264,41 a R$ 396,62
- de R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57 (14%) = R$ 462,73 a R$ 900,70
Escrito por: Redação CUT - Publicado em 14 Janeiro, 2021 - Com informações da Agência Brasil
