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Governo Federal muda gozo feriado e prejudica usuários do INSS
Às 22h da terça-feira (27), uma portaria informou que o gozo do feriado seria na sexta (30) e o dia 28 de outubro seria de trabalho normal. O problema é que o INSS suspendeu o agendamento de atendimento do dia 28 e nenhum usuário conseguiu marcar atendimento para esse dia. Todo mundo entendeu – a partir da suspensão dos agendamentos – que o feriado seria concedido no dia 28, mas o Governo definiu o gozo feriado para o dia 30. Ao perceber a confusão, o Governo mudou novamente e jogou o feriado para novembro.
No dia 28, os servidores foram trabalhar normalmente, mas não havia um atendimento a ser feito. Um dia que poderia ser de pleno atendimento foi esvaziado pelo próprio Governo. Há relatos, inclusive, que servidores não conseguiram registrar sua presença no ponto digital. Experiências como essas mostram o desrespeito do Governo com a vida e qualidade do serviço prestado aos segurados. O Sindsprev-PE repudia esse desrespeito aos servidores e usuários.
Sindsprev-PE se articula com parlamentares para construir Lei do Teletrabalho
Com a pandemia, a discussão sobre o teletrabalho ganhou destaque e, desde agosto, existem debates sobre a construção de uma legislação específica sobre o assunto. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com 17 recomendações para o teletrabalho, porém, essas recomendações não têm força de lei, pois não integram a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e não há definições no Congresso Nacional.
O Sindsprev-PE entrou em contato com parlamentares das esferas federal (deputado federal Carlos Veras), estadual (deputado estadual Isaltino Nascimento) e municipal (vereador Luiz Eustáquio) para construir uma legislação específica para os trabalhadores. Essa articulação tem como bandeira, entre outros itens, acabar com a obrigatoriedade do profissional em arcar com os custos da infraestrutura do teletrabalho e da imposição das metas inatingíveis para quem adere ao teletrabalho (atualmente, quem adere ao teletrabalho no INSS tem um aumento de 30% da sua meta em relação aos profissionais presenciais). Os parlamentares e o Sindicato defendem ainda que esses servidores não sejam prejudicados em relação ao cumprimento das suas metas caso seja comprovado problemas no equipamento ou na infraestrutura profissional.
Diálogo prevalece entre sindicato e gerentes executivos do INSS
O Sindsprev-PE terminou, na quinta-feira (29), o ciclo de reuniões com os quatro gerentes executivos do INSS de Pernambuco: Recife Caruaru, Petrolina e Garanhuns. O trabalho das comissões que supervisionam a reabertura das Agências da Previdência Social foi o centro do debate. Como resultado, foi definido um fluxo de comunicação para denunciar irregularidades às comissões e, a partir desse espaço, as medidas cabíveis para resolução serão tomadas. Ainda sobre a reabertura, cada gerente indicará um representante que junto com o Sindicato acompanhará as testagens dos funcionários para covid-19, conquista feita por meio de uma parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
A reunião foi bastante positiva e o diálogo prevaleceu entre o Sindsprev-PE e os gestores executivos do INSS. Uma nova rodada de discussões será realizada para discutir Índice de Tarefas Concluídas para Avaliação de Desempenho Institucional (ITC-GDASS). O Sindsprev-PE foi representado nessas reuniões por diretores Irineu Messias, Alzira Soares, Marcio Ranieri, Karina Gomes, José Tavares (Carlão), Wellington Wanderley e José Gustavo.
