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Com o retorno das atividades presenciais do INSS, o Sindsprev-PE tem realizado vistorias nas Agências da Previdência Social (APSs) e acompanhado as comissões criadas para verificar o cumprimento do protocolo sanitário nas quatro gerências executivas. Os servidores, inclusive, poderão comunicar às comissões e ao Sindicato quais os itens do protocolo instituído pelo INSS que não estão sendo cumpridos. A testagem era uma reivindicação que não vinha sendo cumprida por parte do INSS, sob a alegação de que o item não consta no protocolo. O Sindicato divergiu dessa postura e insistiu que o INSS deveria viabilizar as testagens dos servidores do INSS em todo o estado através de órgãos municipais e estaduais. Preocupado com a saúde e a segurança sanitária dos servidores, o sindicato procurou simultaneamente articular-se com diversos órgãos, entre eles a Amupe.

Durante a reunião, o presidente da Amupe acatou a reivindicação de pronto. Com essa parceria, os funcionários que porventura sejam diagnosticados com a covid-19 deverão realizar uma quarentena, como prevê os protocolos sanitários. Como encaminhamento, o Sindsprev-PE entrou em contato com a Superintendência Regional Nordeste solicitando que órgãos municipais tenham acesso às APSs ou desloquem os servidores até os órgãos municipais para que se submetam aos testes, que poderão ser periódicos.

O Sindicato percebe que, há, por parte da Superintendência Regional e suas respectivas gerências executivas em Pernambuco, a sensibilidade sobre a testagem. A Amupe levará o resultado da parceria para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A sugestão é que outras entidades municipalistas dos outros estados ofereçam testagem aos servidores do INSS. O Sindsprev-PE fará contatos com os sindicatos coirmãos para que, paralelamente à iniciativa da Amupe junto a CNM, solicitem também reuniões semelhantes com as associações municipalistas de seus respectivos estados. Essa articulação será liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

Direção do Sindsprev-PE discute reabertura do CFL

A Direção do Sindsprev-PE se reuniu, no sábado (17), para discutir a reabertura do Centro de Formação e Lazer (CFL) e decidiu que, no dia 30 de outubro, o clube será reaberto para filiados e sócios nas duas modalidades: hospedagem e uso da área de lazer. A partir de agora, novas medidas de segurança sanitária serão adotadas. O Sindsprev-PE informa que as novas normas do protocolo sanitário serão divulgadas em nosso site e redes sociais. Todas as regras e exigências tomadas nessa discussão tiveram como base as leis e orientações estaduais.

Conselho de Recursos da Previdência Social realiza I Encontro Virtual

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) realizará, entre 19 e 23 de outubro, o I Encontro Virtual CRPS & Sociedade. O evento debaterá redução da judicialização, o processo recursal previdenciário no âmbito administrativo e mediação e arbitragem em matéria previdenciária. Durante o evento, os participantes aprenderão sobre como fazer recursos administrativos nas juntas de recursos da Previdência Social.

O CRPS é fruto do empenho de sindicatos e, particularmente, do Sindsprev-PE, que sempre lutou pela interação entre o órgão colegiado e a sociedade. É muito importante que a população conheça o tribunal de recursos administrativos e sua importância. Tripartite, o conselho é constituído por representantes de trabalhadores, governo e empresa, e tem como atividade julgar os recursos administrativos do segurado e todas as negativas do INSS. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 pelo site https://www.even3.com.br/ecrps2020/. O evento é online e gratuito. Participe!

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