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Agência da Previdência é notificada pela vigilância sanitária em vistoria solicitada pelo Sindsprev-PE
A Agência da Previdência Social (APS) Olinda foi notificada, nesta manhã (24), pela Vigilância Sanitária por não estar em conformidade com protocolos sanitários que buscam proteger a população da covid-19. De acordo com o órgão sanitário, dezesseis irregularidades foram encontradas durante a vistoria na Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fiscalização das APS foi solicitada pelo Sindsprev-PE e está sendo executada pelas secretarias de saúde municipais e secretaria estadual de saúde. As vistorias têm como objetivo proteger a vida dos trabalhadores e usuários diante do processo de reabertura das APS.
De acordo com informações da vigilância sanitária de Olinda, a Agência da Previdência Social terá um prazo de até vinte dias para readequar as suas instalações para se adequar às normas sanitárias. As irregularidades vão desde falta de planejamento para a reabertura, como plano de manutenção, operação e controle dos aparelhos condicionadores de ar, plano de prevenção de infecção à Covid-19, plano de descarte das máscaras utilizadas pelos servidores e passam pela insuficiência de comprovações de ações das ações de prevenção à Covid-19.
A fiscalização foi acompanhada pelo Sindsprev-PE através do diretor José Bonifácio. Segundo Bonifácio, a situação pode ser muito pior nos demais municípios, pois a APS de Olinda é uma das melhores Agências que oferece melhores condições de atendimento para funcionários e usuários e mesmo assim dezesseis irregularidades foram encontradas.
A Agência deverá corrigir irregularidades que não estão diretamente ligadas à pandemia, mas que são igualmente necessárias para a manutenção da saúde no trabalho e dos usuários. Durante a fiscalização, foi verificado que extintores de incêndio não estavam sinalizados e que alguns eram utilizados como peso para portas, não havia ainda sinalização para áreas com desníveis e grades de proteção na área externa localizada no segundo andar do prédio.
As vistorias serão feitas em todas as Agências do estado e são resultado de uma ação do Sindsprev-PE, que acompanhará todas as fiscalizações. Nos municípios que não tiveram uma vigilância sanitária, a Secretaria Estadual de Saúde será responsável pela fiscalização.
VEJA TODOS OS ITENS NOTIFICADOS
1. Apresentar o plano de manutenção, operação e controle dos aparelhos condicionadores de ar | Prazo: 10 dias
2. Apresentar o plano de prevenção da infecção a Covid-19 | Prazo:10 dias
3. Apresentar as comprovações das ações de prevenção a covid-19 | Prazo:10 dias
4. Apresentar a gestão de equipamentos de proteção individual | Prazo: 10 dias
5. Apresentar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais atualizado (PPRA) | Prazo:20 dias
6. Apresentar o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional atualizado (PCMSO) | Prazo: 20 dias
7. Apresentar laudo ergonômico das atividades dos servidores e trabalhadores que usam o computador | Prazo:20 dias
8. Sinalizar os desníveis existentes em todo o estabelecimento | Prazo: 20 dias
9. Fixar tomada na sala de reabilitação profissional | Prazo: 20 dias
10. Providenciar o ralo sanitário feminino do térreo | Prazo: 20 dias
11. Sinalizar os extintores de incêndio em todo o estabelecimento e não colocar deixar como peso de porta | Prazo: 20 dias
12. Providenciar estrados para os garrafões de água mineral, produtos de limpeza e outros materiais colocados sobre o piso em todas as salas.| Prazo: 20 dias
13. Providenciar cestos de lixo com tampa e pedal nos sanitários e copa | Prazo: 20 dias
14. Apresentar o plano de descarte das máscaras utilizadas pelos servidores | Prazo: 20 dias
15. Retirar todos os materiais em desuso do estabelecimento | Prazo: 20 dias
16. Completar a grade de proteção da área externa do segundo andar | Prazo: 24 horas
