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Aumento de servidor federal vai a sanção

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BRASÍLIA – O Senado aprovou ontem à noite a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No total, servidores de 17 carreiras serão beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida. O reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano.

Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.

Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 bilhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões. Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.

Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.

Apesar do extenso número de servidores contemplados com a medida, várias categorias acabaram não incluídas - como 4 mil servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que reivindicam o direito de receber indenizações pelo trabalho no combate a endemias. Por esse motivo, o governo decidiu encaminhar até sexta-feira ao Congresso uma nova MP que reajusta os salários de outras 54 categorias do funcionalismo.

O novo reajuste vai atingir pelo menos 350 mil servidores públicos federais. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse ontem que para o reajuste do funcionalismo é preciso utilizar medida provisória, para que ele entre em vigor na data da sua publicação. Deve ser encaminhada MP até sexta-feira, prevendo reajuste de mais 54 categorias.

Fonte: Jornal do Commercio

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