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Em reunião CGNAD avalia o 22° ciclo e discute o 23° ciclo da avaliação de desempenho
Para a CNTSS o ITC-GDASS indicador utilizado para mensurar a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social não atende os anseios dos servidores nem da sociedade e inclusive fere vários pontos do Decreto 6493/2008 o qual regulamenta a gratificação. Portanto nossa avaliação é que o indicador da forma que foi implementado deve ser rechaçado pela categoria, por colocar em risco constante a gratificação com maior parte na remuneração da carreira do seguro social.
Os servidores devem ficar atentos, pois, sabemos das intenções do governo em congelar ou diminuir salários dos servidores. Mantenham as discussões e mobilizações mesmo a distância, e estejam prontos para luta que inicia neste 23° ciclo de avaliação.
A reunião realizada no dia 07/05/2020, por videoconferência, devido a pandemia do covid-19, onde participaram os membros do CGNAD, e dois coordenadores representantes da DIRAT, teve início com a apresentação da pauta pelo diretor da DGPA. Sete pontos foram apresentados um solicitado pelas entidades:
1 – Proposta da administração central em ampliar a cesta prioritária do ITC-GDASS.
O governo não apresentou nenhuma proposta escrita, apenas a intenção de incluir mais serviços na cesta prioritária, como serviços de manutenção e recursos e cumprimentos de decisões judiciais entre outros. As entidades foram categoricamente contrárias que se faça alterações com o ciclo em andamento o que não é permitido pelo Decreto 6493/2008 e traz insegurança para os servidores. Também não tem como referendar as intenções da direção central sem sequer seja apresentada proposta escrita e com todos os impactos que essas alterações traria. Importante ressaltar que as entidades sempre foram favoráveis a mensuração de todos os serviços do instituto, porém que sejam incluídos de forma planejada e embasado em estudos.
Como nada foi apresentado pelo governo, propuseram uma reunião extraordinária para apresentação da proposta, a fim de ser debatido com a categoria, exigimos ainda apresentação da série histórica e comportamento evolutivo dessas tarefas que se deseja incluir no indicador.
Também foi criticado pelas entidades que a imposição de serviços nunca trabalhados por quem estava no atendimento ou por quem está nas ELABs, carecem de treinamento e capacitação e devem ser levados em conta inclusive pontuando aos servidores, ou abatido das metas.
2 – As atas das reuniões dos dias 05/12/2019, a qual foi solicitado correções quando apresentada e, dia 18/02, aquela que o Diretor de Gestão de Pessoas e Administração, como um bom peladeiro, correu atrás de seu time para participar da reunião, descaso devidamente denunciado pela CNTSS a época. Foi cobrado urgência na elaboração das atas, e foi prometido a entrega até a próxima semana.
3 – O resultado parcial prévio do ITC-GDASS para o mês de abril foi apresentado, com a promessa de entrega do definitivo até terça, a representação do INSS informa que o atraso foi da Dataprev na entrega dos dados.
4 – O Resultado do 22º ciclo, pendente dos indicadores do mês de abril de 2020, também será publicado na próxima semana e nos foi adiantado que nenhuma Gerência Executiva ficou abaixo da meta mínima que para esse ciclo foi de 65%.
5 – A postergação da avaliação individual dos servidores, conforme cronograma divulgado no Ofício Circular nº 17/2020/DGPA/PRESINNS, de 30/04/2020, por motivos de adaptação do sistema SISGDASS para acesso por ambiente via internet, uma vez que alguns servidores não estão com acesso a intranet, será iniciado em 11/05/2020.
6 – O Painel GDASS, exigido pelas entidades para o acompanhamento em tempo real demonstrando através de gráficos, e informações o que foi trabalhado e possibilitaria tomada de ações específicas para atingir a meta do ITC-GDASS, O INSS continua a atrasar a entrega e a previsão agora ficou para junho de 2020.
7 – O INSS se nega a debater a suspensão dos efeitos financeiros solicitada pelas entidades para resguardar a remuneração dos trabalhadores nesse momento de incertezas e ações atabalhoadas da gestão. A representação do governo alega que não há necessidade, pois, todas as Gerências teriam alcançado a meta.
Outros pontos debatidos foram:
Informamos aos representantes da administração que CGNAD é o único fórum adequado para discussão da avaliação de desempenho, que deve haver transparência na divulgação das metas e que o servidor tenha conhecimento em tempo real de sua pontuação; e foi dito que estão trabalhando para que o sistema fique pronto em junho e, permita o acompanhamento em tempo real.
Quanto a retirada de tarefas fora dos moldes comunicados, e que foi prometido pelo diretor da DIRAT, que em dois dias faria uma auditoria para verificar o que aconteceu, e ainda não resolvido, o representante da Dirat, disse não estar presente na última reunião com o presidente e por isso não tinha conhecimento de quando teria a resposta e pediu uma semana, da qual as entidades contestaram e ficaram de denunciar a categoria a falta de comprometimento da diretoria em esclarecer o fato grave ocorrido.
A CNTSS propôs que ao tirar tarefas de servidores que já tinham realizado algum procedimento, e colocadas em fila nacional para realização do BMOB, por ser uma escolha gerencial, teria de ter a pontuação completa da tarefa retirada. Solicitou também o abatimento no ITC GDASS dessas tarefas, as quais seriam concluídas dentro do 23° ciclo de avaliação e agora serão concluídas no BMOB que não conta pontos para a GDASS. A direção não teve resposta, mas, ficou de se pronunciar na próxima reunião.
A impressão que se teve, é que o governo pretende atropelar novamente toda a discussão do CGNAD e, deseja continuar impondo o modelo produtivista a todo custo, sem transparência, sem capacitação, sem respeito a negociação e construção conjunta.
