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Depois de uma conquista histórica da efetivação dos 2.400 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na capital pernambucana, a categoria luta agora pelo enquadramento na Tabela de Vencimento do Grupo Ocupacional (Subgrupo - Assistente em Saúde) do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais da saúde da Cidade do Recife. Apesar do repasse pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 532, 00, a Prefeitura do Recife repassa aos agentes R$ 400,00. Para pedir por regulamentação do enquadramento da tabela cerca de 800 agentes fizeram ontem um ato público em frente à Câmara de Vereadores do Recife e decidiram entrar em greve por tempo.

“Nossa reivindicação decorre de um pleito antigo de termos uma Tabela de Vencimentos própria para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, cujos valores sejam iguais aos já praticados por vários municípios pernambucanos, a saber, Tuparetama, Goiana, Camaragibe, além de muitos outros que têm arrecadação muito inferior à Cidade do Recife”, ressaltou a diretora do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (SINDACS), Jaciara Pereira Alves.

A direção do SINDASC ressalta ainda que a Portaria do Ministério da Saúde, nº 1761 de julho de 2007, artigo 1º, estabelece a fixação do piso salarial mensal em R$ 532,00. O valor é um incentivo financeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 25.07.2007, Edição número 142. “Infelizmente as negociações com a Prefeitura do Recife não tem avançado, por isto solicitamos o empenho de todos os que integram esta Casa de José Mariano para sensibilizar o senhor Prefeito João Paulo a atender nosso pleito salarial que julgamos justo”, afirmou Jaciara Alves.

Para a categoria este pleito aponta para a criação de uma Tabela de Vencimentos própria para os trabalhadores representados pelo Sindacs. “Como a Prefeitura alega não ser possível a criação agora, desta Tabela, é que reivindicamos nosso enquadramento na Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional Saúde -Subgrupo Assistente em Saúde, na faixa BB, cujo valor inicial é de 554,01. Deixando claro que não quereremos ser Assistentes em saúde, porque nos orgulhamos em sermos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Queremos apenas as vantagens pertinentes à tabela destes servidores”, explicou Jaciara Alves.

No ato público, o vereador e coordenador geral do Sindicato dos Previdenciários de Pernambuco (Sindsprev/PE), Luiz Eustáquio fez a intermediação para abrir um canal de negociação com o governo municipal e entregou ao presidente da Câmara, Josenildo Sinésio, um documento assinado pelo SINDACS pedindo apoio do legislativo. “Nós reconhecemos o esforço do prefeito do Recife João Paulo que efetivou os agentes, mas é importante que os salários sejam enquadrados na carreira inicial e categoria reivindica de forma justa que o piso inicial seja do mesmo valor repassado pelo Ministério da Saúde”, afirmou Eustáquio.

Durante o ato público, a Confederação Nacional da Seguridade Social (CNTSS/CUT), esteve representada pelo secretário de Comunicação, Irineu Messias. “Nós apoiamos a luta dos trabalhadores que é mais do que justa. Não só em Pernambuco, mas no País inteiro. No caso do Recife, mesmo que não fosse feito este repasse pelo Ministério da Saúde, o município tem mais condições do que outros como Goiana e Tuparetama, no interior que pagam entre R$ 500 e R$ 600”, afirmou Messias. O líder do governo na Assembléia Legislativa, o deputado estadual (PT), Isaltino Nascimento, também participou do ato onde prestou seu apoio às reivindicações dos agentes.

Fonte: CNTSS

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