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Participaram os servidores do INSS, delegados e delegadas de base e a direção do Sindsprev-PE, entre eles: Alzira Souza, Cícero Cosmo, Jane Toma, Jeane Gonçalves, José Carlos Tavares (Carlão), Leozina Barbosa, Luiz Eustáquio, Marcio Raniere, Maria de Lourdes.

No primeiro dia (17/08), na abertura do seminário, o coordenador geral do Sindsprev, Luiz Eustáquio, saudou os participantes e destacou a importância dos debates para serem compartilhados com todos os servidores do INSS.

Em seguida, às 10h, foi apresentada uma análise de conjuntura sobre o “Desmonte do Serviço público e uso das novas tecnologias no mundo do trabalho”, tendo como expositores: Erika Surugay Assis de Figueiredo (Doutora em educação pela UFBA / Professora da UFRPE / Presidenta da ADUFERPE) e Messias Melo (Mestre em Políticas públicas – UFPE / Dirigente Sindical do SINDP-PE)..

Após o almoço, às 14h, foi realizada uma análise política e técnica das medidas adotadas pela gestão: INSS digital, teletrabalho, indicadores de avaliação de desempenho, programa de bônus, possibilidade de terceirização para concessão de parte dos benefícios, com explanação dos representantes da CNTSS no CGNAD, David Crhistian e Valdir Sabino.

Na sequência, foi realizado debate dos temas apresentados questionamentos e considerações de todos os participantes, com encerramento às 18h.

No segundo dia, (18/08), às 8:30h, foi desenvolvido o trabalho em grupos para discutir “O que fazer diante do atual cenário do INSS?”, seguido da apresentação e debate das conclusões de cada grupo e propostas de ação.

Propostas de ação sindical

A partir dos debates realizados foram apresentadas propostas de ação/intervenção sindical a serem implementadas pelo Sindsprev-PE.

Definição dos eixos

1. Semipresencial e Teletrabalho

2. Avaliação de desempenho/GDASS

3. Programa de bônus

4. Reestruturação do INSS

5. Mobilizar os aposentados e ativos para a luta sindical

6. Gerais

Eixo 01 – Semipresencial e Teletrabalho

1. Elaborar cartilha sobre as vantagens e desvantagens (riscos) do Teletrabalho e o Semipresencial no serviço público e os impactos para saúde, qualidade de vida e trabalho dos servidores;

2. Provocar o INSS na perspectiva de abrir negociação sobre os termos do contrato de adesão ao Teletrabalho e o Semipresencial;

3. Realizar uma pesquisa com os servidores que aderiram ao Teletrabalho e Semipresencial para conhecermos a motivação dos mesmos para adesão ao programa;

4. Prever uma forma de acompanhamento dos servidores que aderiram ao Teletrabalho e buscar as informações do programa piloto para conhecimento dos dados;

5. Realizar reuniões/seminários nos locais de trabalho e on-line para debater com a categoria os riscos do Teletrabalho e Semipresencial;

6. Constituir observatório do Teletrabalho e avaliação de desempenho do INSS, para acompanhamento das mudanças e elaboração de subsídios para ação sindical (fazer consócio de sindicatos e contratar DIEESE);

7. Levantar dados de servidores que aderiram ao Teletrabalho para canal virtual de comunicação permanente (fórum digital);

Eixo 02 – Avaliação de desempenho/GDASS

1. Provocar a direção central do INSS para que fique claro os termos da portaria 06;

2. Solicitar reunião com a superintendência para tratar das gerências que estão sob risco de perder a GDASS;

3. Buscar negociar o rebaixamento dos 90 pontos com a direção central do INSS;

4. Negociar a possibilidade de alteração de fila única para regional;

5. Realizar pesquisa científica sobre os indicadores de avaliação de desempenho do INSS para proposição de alteração do atual modelo imposto pelo INSS;

6. Exigir transparência dos dados divulgados pelo INSS;

7. Avaliar juridicamente se realmente é legal a mudança da forma de trabalho (carga horária x produtividade);

8. Sindsprev-PE realizar consulta jurídica interna e também ao INSS sobre os riscos de prejuízo financeiro na aposentadoria dos servidores que solicitarem aposentadoria no vigésimo segundo e subsequentes ciclos de avaliação.

9. Discutir os pesos dos processos, valorização dos pontos por processo – reduzir o peso dos 90 pontos, como também pontuar os cursos de capacitação realizados;

Eixo 3 – Programa de bônus

1. Elaborar cartilha sobre as vantagens e desvantagens (riscos) do programa os impactos para saúde, qualidade de vida e trabalho dos servidores;

2. Propor ao INSS que não retirem da caixa do servidor os processos em exigência e com subtarefas pendentes para fila nacional do BMOB;

Eixo 4 – Reestruturação do INSS

1. Acompanhar as mudanças que o INSS vem “anunciando”, mas que em parte ainda não se efetivou, para imediata intervenção sindical (solicitar imediatamente reunião com a gerente executiva do Recife, com participação de servidores e com as demais conforme realidade);

2. Estudar documento do INSS sobre reestruturação das gerências e APS;

3. Cobrar do INSS melhoria na infraestrutura das agências, em especial daquelas que estão se transformando em polos na região;

4. Oficializar através de ofício o INSS sobre as mudanças que ocorrerão na restruturação;

Eixo 5 - Mobilizar os aposentados e ativos para a luta sindical

1. Realizar encontro dos aposentados (2017 a 2019) e aposentáveis para envolvimento nas atividades sindicais;

2. Realizar encontro com servidores do interior (comitiva de ônibus), filiados e não filiados no CFL;

3. Realizar pesquisa de opinião com os servidores sobre expectativas/demandas para o Sindsprev-PE;

4. Realizar reuniões nos locais de trabalho, reunir servidores em polos, para levar as informações debatidas no seminário;

5. Realizar parceria com entidades que ofereça lazer e cultura para os servidores do interior.

Eixo 6 – Gerais

1. Realizar encontro dos jurídicos dos sindicatos para os mesmos se apropriarem das discussões (uso das tecnologias no mundo do trabalho) do INSS e possíveis demandas de ações judiciais.

Fotos do evento clicando aqui!

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