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Medida Provisória 301 entra na reta final de tramitação no Senado

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A partir desta segunda, 16/10, teremos pela frente dias decisivos para a luta pela alteração da Medida Provisória 301/206, que cria uma nova carreira abrangente aos servidores do Ministério da Saúde.
Dirigentes da Fenasps e da CNTSS vão intensificar os contatos com senadores, lideranças partidárias e representantes do governo. O objetivo é aumentar a pressão para incluir as emendas apresentadas pelas entidades nacionais e sindicatos estaduais. Queremos garantir direitos adquiridos e evitar perdas previstas no texto original da MP 301.

Na semana passada, nossas entidades apresentaram ao Ministério do Planejamento a avaliação sobre a falta de efetividade da MP 301, pois mais de 120 mil servidores não assinaram o “termo de opção”. Os próprios representantes do governo reconhecem que apenas cerca de 40% dos servidores fizeram a adesão e falaram da possibilidade de edição de nova MP.

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