NOTÍCIAS

Ampliar, informar, debater e construir a promoção da igualdade racial e de oportunidades. Estes foram os principais objetivos do 1º Encontro do Sindsprev para Promoção da Igualdade Racial realizado no dia 10 de maio, no auditório do Sindicato. A iniciativa intensifica a discussão sobre o tema com os previdenciários e outras categorias. Também insere o Sindicato no debate atual, que é a preocupação com os direitos humanos e o combate ao racismo e à discriminação.

Além de instrumento de capacitação para a direção e os Comitês de Base, foi um momento para debater a igualdade de oportunidade nas negociações coletivas. O movimento sindical tem o desafio de conciliar as reivindicações econômicas e as ações de cidadania nas negociações, combatendo a discriminação e as desigualdades entre trabalhadores e trabalhadoras, brancos e negros. Na opinião dos debatedores há um avanço nessa discussão, e a população negra espera que esta luta seja uma constante das suas entidades sindicais.

Nos últimos anos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) tem promovido ações conjuntas com outras centrais sindicais no combate ao preconceito racial. Foram realizadas conferências internacionais, campanha pela implantação da convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se refere à discriminação, e a criação de espaços para organização de militantes no fortalecimento da luta contra as desigualdades.

Anemia Falciforme - As doenças prevalentes na população negra foram analisadas durante o encontro. A médica Miranete Arruda, coordenadora da Política de Atenção à Saúde da População Negra da Prefeitura do Recife, enumerou os principais males que acometem com freqüência os negros e seus descendentes. A anemia falciforme, que passa de pai para filho e altera os glóbulos vermelhos, necessita de cuidados especiais de saúde, desde a infância.

A hipertensão arterial, glaucoma pigmentar e a diabete melitos também são doenças com muita indicidência entre os negros e que aparecem com outras características. “A hipertensão é mais grave, acomete as pessoas mais jovens, tem complicações mais severas e uma mortalidade muito alta entre esta população. Mas também temos que relacionar os aspectos positivos. Alguns medicamentos têm uma atuação mais eficaz nessas pessoas”, explica Miranete.

De acordo com ela, a Secretaria de Saúde do Recife tem tido a preocupação em implantar políticas públicas de assistência a essas doenças. Em 2001, foi instituído o Programa de Anemia Falciforme, que promove ações e serviços de diagnóstico precoce da doença. Uma das maneiras de detectar a anemia é através do Teste do Pezinho, que pode ser feito no bebê entre o terceiro e o trigéssimo dia de nascimento em todas as maternidades públicas do Recife. Nos serviços de saúde são feitos exames na gestante durante o pré - natal e na população em geral. Caso a pessoa apresente alteração no resultado do exame, ela é encaminhada para tratamento nos ambulatórios municipais de hematologia.

Conquistas - O Governo Federal tem adotado ações para resgatar uma dívida com o povo negro através de políticas publicas que englobam vários ministérios. Uma delas foi a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção para Igualdade Racial – SEPPIR e a realização da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, entre outras.

No Recife, um dos principais avanços foi a implantação do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), criação da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial e a inclusão do quesito raça/cor em todos os formulários da Prefeitura. Essas conquistas foram abordadas pelo advogado João Cândido, membro da equipe base do PCRI.

“Este programa tem atuação interna e discute com o servidor municipal a prevenção ao racismo”, informou o advogado. O PCRI é financiado pelo Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional de Redução da Pobreza (DFID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ele funciona nas prefeituras do Recife e Salvador, capitais com maior contingente populacional de afrodescendentes.

Projetos – No encontro o deputado Isaltino Nascimento falou da ausência de políticas públicas em Pernambuco, que tem a quarta maior população negra do Brasil. “Nas mais de 100 comunidades quilombolas existentes no Estado não há atuação do poder público, no que se refere à desapropriação de terra e política de fomento para agricultura e de geração de emprego”, disse Isaltino.
O deputado é autor do projeto que estabelece cota de 30% para estudantes carentes e oriundos da escola pública no acesso aos cursos de graduação da Universidade de Pernambuco (UPE). O outro projeto institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento Genético Preventivo e Assistência Médica Integral às Pessoas Portadoras de Traço Falciforme e de Anemia Falciforme.

« Voltar