Dia Nacional de Luta pressiona por mudanças na Receita Federal do Brasil
Nesta semana, prosseguem ações e mobilizações do Sindsprev visando conquistar alterações na MP 258, que criou a Receita Federal do Brasil (RFB). Na terça, 27/09, foi realizado o Dia Nacional de Luta contra os efeitos nocivos da RFB. O Sindsprev-PE promoveu paralisação nas agências da RFB na Região Metropolitana do Recife: Pina, Piedade e Av. Mário Melo (ex-CRP).
Na segunda-feira, dirigentes do Sindicato reuniram-se com a Deputada Federal Fátima Bezerra (PT-RN) para tratar do assunto. A parlamentar é a representante designada pelo Governo Federal para acompanhar temas relativos aos servidores públicos federais.
Na próxima sexta, 30/09, das 9 às 17 horas, no auditório do Sindsprev, vamos realizar o “Seminário Regional sobre Receita Federal do Brasil – Causas e Efeitos”, com a participação de representantes dos sindsprevs do Nordeste, Fenasps e CNTSS/CUT. Foram convidados o relator da MP 258, deputado federal Pedro Novais; o secretário geral da RFB, Jorge Rachid e o superintendente Regional da RFB (4ª Região), José Ribamar Pontes.
Na terça passada, no Aeroporto do Recife, o Sindsprev realizou um corpo-a-corpo junto aos deputados federais de Pernambuco, entregando-lhes o documento “Memorial sobre a Receita Federal do Brasil”. Nos dias seguintes, foram abordados outros parlamentares nos seus escritórios locais e em Brasília, visando sensibilizá-los em relação à necessidade de mudanças na Medida Provisória 258.
O tema foi abordado também em audiência pública na Câmara Municipal do Recife, através do vereador Luiz Eustáquio (dia 20/09), na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento (dia 14/09) e em três debates ocorridos no auditório do Sindsprev (dias 19/08, 12/09 e 16/09). Estão previstas ainda reuniões nas Gerências do INSS em Caruaru, Garanhuns e Petrolina.
Exigimos respeito aos direitos dos servidores da antiga arrecadação do INSS, agora cedidos à RFB.
Na sexta, 30/09, das 9 às 17 horas, no auditório do Sindsprev, Seminário Regional "Receita Federal do Brasil - Causas e Efeitos”.