Sindsprev intensifica mobilização para alterar a MP 258 que cria a Receita Federal do Brasil


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Nesta terça, dia 20/09, das 6 às 8 horas da manhã, no Aeroporto do Recife, o Sindsprev organizou um corpo-a-corpo junto aos deputados federais de Pernambuco que embarcavam para Brasília.

A finalidade foi sensibilizar os parlamentares em relação à necessidade de mudanças na Medida Provisória 258, que criou a Receita Federal do Brasil (RFB).

Em seguida, às 9 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, foi realizada uma audiência pública para discutir a RFB, iniciativa do vereador Luiz Eustáquio, coordenador geral do Sindsprev-PE.

Nas próximas semanas serão promovidas também reuniões nas Gerências do INSS em Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

Na quarta passada, o tema foi abordado em sessão na Assembléia Legislativa de Pernambuco, através de pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento. Ainda na semana passada, a discussão sobre a Receita Federal do Brasil foi aprofundada em assembléia na segunda (12/09) e em encontro na sexta (dia 16/09), ambos no auditório do Sindsprev.

O último contou com a presença do deputado federal Paulo Rubem (PT-PE), deputado estadual Isaltino Nascimento (PT-PE), vereador Luiz Eustáquio (PT-PE) e o presidente da CNTSS/CUT, Irineu Messias.

O principal objetivo das mobilizações, debates e contatos políticos é conseguir alterações na MP 258, que contemple as reivindicações dos servidores da antiga arrecadação previdenciária, cedidos à RFB. Entre elas, o direito de opção de permanecer no INSS; garantia da jornada de 30 horas e um plano de carreira com ascensão funcional.

O Sindsprev ratifica a orientação aos servidores para que não estendam sua jornada de trabalho para as oito horas.

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