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MP 441 aprovada no Senado terá nova votação na Câmara Federal
Na quarta passada, 26/11, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 441/08, que reajusta os salários de 54 categorias do Executivo Federal. Como sofreu alterações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Entre as carreiras beneficiadas pelas emendas aprovadas estão os técnicos e analistas previdenciários. Uma das emendas trata da equiparação dos servidores da Receita Previdenciária aos da Receita Federal. De acordo com a proposta, todos agora serão tratados como analistas tributários (Aprovada também na MP 440).
Nossas entidades sindicais vão intensificar a pressão na Câmara dos Deputados para manter as alterações feitas pelos senadores.
CUT realiza Seminário Nacional dos Servidores Públicos
No período de 24 a 26 de novembro, em Brasília, servidores federais, estaduais e municipais participaram do Seminário Nacional dos Servidores Públicos, organizado pela CUT. Representantes de várias federações e confederações, entre elas, a CNTSS, debateram a situação da categoria nas três esferas; negociação coletiva; paridade entre ativos e aposentados e disparidade salarial.
Principais encaminhamentos: realizar um trabalho de pressão em defesa dos interesses dos servidores nas câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Câmara e Senado Federal; acompanhar projetos em tramitação no Congresso Nacional: fundação estatal, previdência complementar, fim do fator previdenciário, contribuição sindical, saúde do trabalhador, insuficiência de desempenho, entre outros.
Sindsprev participa da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora
Na próxima quarta, dia 03/12, em Brasília, a CUT realiza a 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que tem como tema "Pelo desenvolvimento e valorização do trabalho". Delegação do Sindsprev-PE está entre as diversas representações sindicais participantes.
A manifestação exige a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT; fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho; políticas públicas geradoras de emprego e renda; redução dos juros e do superávit primário, estas últimas como propostas para combater a crise econômica.
