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Seminário Regional aprova paralisação contra a MP 258
Na sexta passada, o Sindsprev realizou no seu auditório o “Seminário Regional sobre Receita Federal do Brasil – Causas e Efeitos”, com a participação de representantes dos sindsprevs de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Sergipe.
Também estiveram presentes dirigentes de outros sindicatos, como SindiReceita, Sindsarf, SINDPD, além do presidente da CNTSS, Irineu Messias; deputado Isaltino Nascimento e o representante da Superintendência Regional da RFB (4ª Região), Luís Carlos de Queiroz. A mesa foi presidida pelo coordenador geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio.
O Seminário foi uma grande oportunidade de troca de experiências e de aproximação entre servidores do INSS e da Receita Federal, que agora estão juntos na “nova Receita”. Foi um momento especial que mostrou a necessidade de unificar e intensificar a luta contra a MP 258, que criou a RFB.
Depois de um debate acalorado, os participantes aprovaram as seguintes propostas: realizar operação tartaruga na segunda e terça (dias 3 e 4/10) e a partir da quarta, paralisação nacional durante uma semana (de 5 a 11 de outubro); solicitar audiências com o relator da MP 258 e com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal; enviar cartas e fazer abordagem pessoal junto aos parlamentares, em Brasília, denunciando o descaso para com os servidores do INSS cedidos à RFB.
Também ficou definida a orientação de realizar em todos estados audiências públicas nas assembléias legislativas e câmaras municipais e promover uma luta conjunta dos servidores da Arrecadação e da Dívida Ativa da Procuradoria do INSS e os da Receita Federal, com realização de atos públicos e divulgação de notas na Imprensa.
O Seminário Regional sobre a RFB deu uma grande contribuição para aumentar a determinação de fortalecer a luta para garantir respeito e direitos a todos os servidores que exercem atribuições muito importantes na RFB.
As propostas do Seminário vão ser apreciadas hoje, dia 02/10, na Plenária Nacional organizada pela CNTSS e Fenasps, em Brasília.
