Congresso debateu "Estado e Políticas Públicas"
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Segundo dia do IX Conesinds-PE nesta quinta (05/07), no CFL
Congresso Estadual do Sindsprev-PE debateu
" Estado e Políticas Públicas "
O segundo dia do IX Congresso Estadual do Sindsprev Pernambuco (Conesinds-PE) teve continuidade nesta quinta-feira (05/07), às 8:30h, no Centro de Formação e Lazer (CFL), com leitura e aprovação do Regimento Interno do encontro.
Às 9:00h, após a abertura realizada pelo coordenador do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio, foi composta a mesa presidida pelo diretor do Sindicato, Carlos Tavares, com participação da economista e professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Tânia Bacelar, e a economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socio-Econômicos, Jaqueline Natal.
Expositora do Painel " Estado e Políticas Públicas " , a economista Tânia Bacelar analisou as mudanças relevantes do capitalismo mundial, da década de 70 até aos dias atuais. Segundo ela, " a esfera financeira passou a predominar de forma crescente sobre a esfera produtiva " , com a especulação do dinheiro que ameaça drasticamente o mundo do trabalho, com graves consequências na vida dos trabalhadores, principalmente na redução da geração de empregos formais e no crescimento da desigualdade social.
Numa breve e esclarecedora retrospectiva de quase cinco décadas, Tânia Bacelar, destacou a crise econômica que a partir de 2008, atingiu os principais países que comandavam (e ainda comandam) a economia mundial. " Neste primeiro momento, o Brasil se saiu bem dessa crise " , pois havia se tornado um país emergente, com um projeto de deixar de ser apenas agrícola para se tornar também um país industrial, chegando a se consolidar como a 6ª potência econômica mundial até 2011 e caindo cinco anos depois, em 2016 para 9ª posição, atualmente com tendência de novas quedas.
A professora da UFPE avaliou que estas mudanças não são simples, são transformações profundas que impactam na maneira de produzir e consumir, de vender e comprar. Ou seja, " se por um lado facilitam as formas de pesquisar preços e comprar pela internet, por outro lado, provoca uma " flexibilização " no mercado de trabalho que dialoga com essa era do mundo digital " .
Ela alertou que, apesar de " a gente estar no meio desta confusão de mudanças negativas nos modos de produção e geração de riqueza com predominância da especulação do mercado financeiro, em tempos de crises também podemos agir para mudar este padrão que é insustentável, sob diversos aspectos, principalmente na questão ambiental e no desenvolvimento humano " .
Mas o que é a crise?, questiona Tânia Bacelar. Ela mesmo responde que é " um momento de passagem, em que o velho está morrendo e o novo está nascendo, mas não é hegemônico pois o velho ainda continua dominando " .
No caso do Brasil, estamos vivenciando " fenômenos mórbidos " , onde imperam o pessimismo, a agressividade e a violência, que estão realacionados a essa fase de passagem ainda desfavorável para a sociedade humana. A desigualdade social e onda de imigração estão crescendo no mundo inteiro, países estão sendo destruídos, entre eles, a Síria.
Após o golpe parlamentar-empresarial-jurídico de 2016, está ocorrendo um retrocesso muito grande com a destruição das políticas sociais, serviços públicos e estatais, pois as atuais forças dominantes, comandadas pelo mercado, tem como objetivo reduzir o " tamanho " do Estado, acabar com seu papel de incrementar o desenvolvimento econômico, com a implementação de políticas públicas que beneficiem a maioria da população.
" Agora, o atual governo está destruindo todos os avanços sociais conquistados a partir do Governo Lula (2003-2010), que soube aproveitar a janela de oportunidade econômica que se abriu naquele período e incrementar a dimensão social que ganhou relevância a partir da vigência da Constituição de 88. Antes não existia política pública, era apena política de primeira dama " , ressaltou
Diante disso, Tânia Bacelar reconheceu que " todos esses movimentos econômico e social que eram favoráveis, também eram frágeis. Por isso, estão sendo facilmente desmontados " . E isso não foi percebido no momento certo, principalmente no Governo Dilma que ignorou essas mudanças do capitalismo global e fez o ajuste fiscal (baixou a taxa de juros) na hora errada (2012) e de forma também incorreta, sem levar em consideração o aspecto político, debater mais e ver quem era a favor e quem era contra.
Além disso, adotou a atrasada política de renúncia fiscal, defendida pela Fiesp, cujos setores industriais não investiram na produção e depois ainda colocaram os patos nas ruas que pressionaram pelo impeachment da presidenta. Este golpe reforçou a visão ideológica, a crítica do pensamento conservador sobre o papel e o tamanho do Estado, que a partir de 2016, resultou em dois anos consecutivos de queda da economia (no ano passado, crescimento do PIB foi de 1%, mesma projeção para este ano).
Aliada à crise econômica, enfrentamos uma crise de representatividade política, pois mais de 95% da população não aceita esta agenda negativa de governo, este projeto antipopular e antinacional.
Enfim, sabemos que a gente foi capaz de fazer mudanças, os movimentos sociais e sociais ganharam força nos anos anteriores. Agora, precisamos comprender melhor esta situação nacional ligada às mudanças internacionais e retomar as mobilizações, acreditando que " um outro mundo é possível " , sintetizou a economista.
A programação do IX Conesinds continua na tarde desta quinta-feira (05/07), com o Painel " Reforma da Previdência, Funsprep e Regras para a Aposentadoria dos Servidores, tendo como expositor Sandro Cezar, presidente da CNTSS e como debatedores, o advogado do Sindsprev-PE, Fabiano Parente e o diretor do Sindicato, Marcondes Carneiro.
Na sequência, ocorrerá trabalho em grupos sobre " INSS Digital e Teletrabalho " e " Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho " .
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