Quarta-feira, 23 de maio de 2018   
  Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco
 
Conheça o CFL  
Conheça o Sindsprev
Publicações
 Coluna Semanal
 Jornal Sindsprev
 Cartilha e Cadernos
Fotos
 Atividades do Sindicato
 Festas e Comemorações
Contraponto
 Artigos
Parceiros
 CNTSS
 CUT
 Sites Úteis
Folha Digital - Sindsprev
  Receba as últimas notícias em seu
e-mail. Cadastre-se.
Anvisa
Aposentados
Geral
INSS
Ministério da Saúde
RFB
  Notícia de Capa | publicado dia 28/03/2018 às 12:37
Sindsprev-PE ganha ação sobre aumento da GEAP

Mais uma vitória do Sindsprev-PE em favor dos trabalhadores da categoria foi definida neste final de março. Foi concedida pela Justiça Federal de Brasília, uma liminar que derruba o aumento abusivo dos planos de saúde da Geap de 19,94% para 13,55%.

Em seu despacho do Juiz, Rolando Spanholo, determinou que o índice a ser aplicado aos planos do Geap deve ser o mesmo dos demais planos de saúde coletivos, que hoje está em 13,55%. No dia 30 de abril, a ANS divulga o índice que será utilizado em 2018, e caso o percentual divulgado pela Agência seja menor que os atuais 13,55%, a Geap deverá utilizar, por determinação judicial, o percentual definido pela ANS.

No mês de janeiro, quando a Geap definiu o reajuste de 19,94%, os representantes dos trabalhadores no Conad foram contra, entre eles, o dirigente do Sindsprev-PE, Irineu Messias. Na ocasião, foi defendido pelos representantes o valor de 11,1%, que foi negado pelo Conselho. No entanto, o valor do reajuste definido pela liminar (13,55%) está mais próximo do que foi defendido pela categoria, o que corrobora a nossa vitória.

O ganho da ação, que gerou uma liminar em favor do Sindsprev-PE, está dentro de uma série de questionamentos feitos pelo Sindicato na forma com que a Geap vem tratando a categoria.

Ainda cabe recurso à Geap. No entanto, segundo a equipe de advogados de Brasília, o tribunal do Distrito Federal vem utilizando os argumentos que não corroboram com o alto valor do reajuste. De certa forma, este fato deixa a equipe jurídica do Sindicato mais confiante numa possível decisão definitiva em favor da categoria.

Confira em anexo a decisão emitida pelo juiz:./userfiles/file/DecisaoGEAP.pdf









Por
Edmundo Ribeiro da Redação. do Sindsprev/PE.



Jurídico Online
  Consultar Processos
  Legislação
  Acordo de Greve
  Defenda Seus Direitos
  Fichas para Filiação
  Term. de Ocorr. de Consignatária
  Manual de Declaração do IR.
Pensionistas e herdeiros devem se regularizar  
Fale com a gente!
 
Tire suas dúvidas ou mande sua sugestão para nossos setores.
Agenda de Eventos
» Veja todos os eventos ...
São João arretado é no CFL
Rádio & Podcast - Sindsprev
Escute aqui as últimas notícias e entrevistas do Sindsprev.
Na Rádio Sindsprev você pode criar sua própria lista musical. Confira!
 
Centro de Formação e Lazer
Buscar em :
 
 
 
Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde
e Previdência Social no Estado de Pernambuco

Rua Marques do Amorim, 174 - Ilha do Leite - Recife-PE CEP 50.070-335
| siprevpe@uol.com.br | Fone: (81) 2127.8333
| Fax Administração: (81) 2127.8325 | Fax Jurídico: (81) 2127.8324
Coletivo de Imprensa: Alcinete Vasconcelos, Maria do Carmo Gomes da Silva,
Irineu Messias, José Bonifácio e Luiz Eustáquio
Diretora da Secretaria de Imprensa e Comunicação: Maria do Carmo Gomes da Silva
Jornalistas: Edmundo Ribeiro
Webmaster: Cristiano Silva
 
Administrativo Webmail